[APB-PB INDICA] Hoje, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, marcado como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas relevantes dos povos originários.
A data foi criada em 2008, quando foi aprovada a Lei nº 11.696/2008, pelo senador Paulo Paim. A escolha é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro que morreu no dia 7 de fevereiro de 1756, ao longo da histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).
Neste ano de 2023, pela primeira vez, um governo do Brasil instituiu um Ministério dos Povos Indígenas, que hoje é de responsabilidade da ministra Sônia Guajajara (@guajajarasonia), ativista e líder na luta pelos direitos dos povos indígenas.
Neste cenário, selecionamos sete produtos desenvolvidos por diferentes áreas da Câmara dos Deputados (@camaradeputados), que abordam temas relevantes da comunidade indígena. Veja a seguir:
» Ministério dos Povos Indígenas e nova Funai
Programa de Rádio: Conheça os efeitos da criação do Ministério dos Povos Indígenas, da recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e da reestruturação da nova Funai.
» Direito dos Povos Indígenas: por que precisamos conhecer?
Debate: A Dep. Federal Joenia Wapichana (Rede/RR) conversa com Deborah Duprat e Luiz Eloy Terena sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas.
» Trabalhando o tema “Cultura e estereótipos sobre os povos indígenas”
Plano de aula: para turmas do EF, elaborado pelo Plenarinho, para aprofundar conhecimentos sobre a cultura e história indígena e combater a desinformação.
» O que são terras indígenas e por que demarcar?
Material educativo: desenvolvido pelo Plenarinho, descomplica demarcação de terras.
» Terras Brasileiras
Documentário da TV Câmara: fala sobre os conflitos causados pela disputa por terra no sul do Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais, provocados por erros do próprio Estado brasileiro.
» Legislação sobre o índio
Livro Digital: Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam conceitos gerais destinados às comunidades indígenas.
Fonte: @agenciasenado@camaradeputados
Arte: Marcelo Lima
